Questão objetiva

Leia a notícia abaixo e, após, responda as questões formuladas

 

ONGs acusam Brasil na ONU de tortura e violência contra pobres ( ANA FLOR, da Folha de S.Paulo, 06/05/2009 - 09h35)

O governo do Brasil passou pelo constrangimento de ouvir, nos últimos dois dias, na 42ª sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, em Genebra, denúncias que o responsabilizam pela violência praticada contra a população, em especial a mais pobre.

O país foi denunciado em relatórios apresentados pelas ONGs Justiça Global, Movimento Nacional de Meninos, Meninas de Rua,  Organização Mundial Contra a Tortura e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. São citados casos de mortes e torturas em presídios, de violência policial em favelas e de ação de milícias.(...)

 

A Constituição de 1824, em seu art. 179, tratou do tema tortura pelo poder público. procure o citado art. 179 e, após ler seus incisos, analise as seguintes assertivas:

I.    A tortura sempre foi permitida no Brasil;

II.     A Constituição de 1824, de influência Iluminista, vedava, em tese, a prática da tortura;

III.   A Constituição de 1824, tal como a Constituição de 1988, veda a prática da tortura, porém, neste aspecto, as Cartas brasileiras não possuem, ainda, a eficácia objetivada pelo texto;

IV.    O Brasil já superou o problema da violência e hoje é uma dos mais igualitários países do  mundo.

 

Estão corretas, as seguintes assertivas:

a) I e II;

b) II e III;

c) III e IV;

d) I e IV.