Sim, a Constituição Federal de 1988, maior lei existente no país, permite a reeleição para o cargo de Presidente da República. O presidente pode ter seu mandato reconduzido somente mais UMA vez.
O mandato do presidente é de quatro anos, podendo ser reeleito por mais quatro anos. Porém, após esse período, ele não poderá concorrer durante determinado tempo para o mesmo cargo, somente para outros.
Conforme a Constituição Federal:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
(…)
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
