No artigo quinto da nossa Constituição Brasileira,temos vários exemplo que deixam brecha e não são cumpridos,como por exemplo:''Todos são iguais perante a lei'' nesse termo você que acha que somos todos iguais,agora veja a situação de certos políticos de não serem presos só por serem graduados em estudos maiores que os nossos,outra situação de uma atriz que vazou suas fotos nuas pela internet,graças a isso fizeram uma lei com o nome dela.Afinal somos ou não somos iguais ?O tratamento não teria que ser o mesmo ?
Outro Exemplo: ''a lei não retroagirá,salvo para beneficiar o réu'' e ''ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória'' Te pergunto: Por que então a nossa segurança pública está assim ?Sendo que tem casos que nem prisão preventiva não cabe,em quanto isso o que acontece com autor do crime solto ?Será que ele vai parar com delito ?
''São gratuitos na forma da lei o registro civil'' Agora vai lá e registra seu filho e veja a taxa que tem que pagar.
Isso são casos que citei que pelo meu conceito são brechas que não são efetuados,sempre tem um PORÉM.
Espero ter ajudado
