Os conhecimentos apreendidos serão
de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão
necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno
cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de
relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação
dos casos concretos, a saber: Caso
OS
DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO
A palavra
?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito
objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius?
(jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras.
Leia o
parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo
DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida:
? Ao
iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37
anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o
DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha
DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha
ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas
pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o
DIREITO(7) sobre as coisas.
a)
Direito natural
b)
Direito positivo
c)
Direito subjetivo
d)
Direito objetivo
e)
Ciência do Direito
f)
Correto
g)
Justo
Agora,
Marque a opção CORRETA:
(A)
1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a.
(B)
1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a.
(C)
1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a.
(D)
1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b.
QUESTÃO
DISCURSIVA
O
preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:
?Nós representantes do povo
brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um
Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,
promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL?.
a)A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do
ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?
b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na
sociedade. Quais são as funções sociais
desempenhadas pelo Direito?
c) Podemos dizer que o direito que
regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a
mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?