2ª QUESTÃO: Segundo o historiador Stuart B.
Schwartz (Burocracia e Sociedade no
Brasil Colonial – Ed. Perspectiva), “a
expedição de Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa em 1530, marcou uma
transição importante entre a frouxa administração da justiça imposta pela
necessidade militar e uma forma mais concreta baseada no estabelecimento da
colonização permanente e no reconhecimento da necessidade de regularização da
sociedade”. Assim, com relação ao modelo de colonização adotado por
Portugal, em suas terras sul-americanas, a partir de 1534, podemos afirmar
que:


I – Ele se configurou a partir da
doação de extensões do novo território conquistado a um grupo de fidalgos que
deveriam arcar com os ônus da colonização e da montagem do “aparelho”
judicial-administrativo, reduzindo assim os encargos da Metrópole.


II – Ele se concretizou a partir
da transferência das principais instâncias judiciais da metrópole portuguesa
para a nova colônia sul-americana, dentre as quais podemos destacar o
Desembargo do Paço e a Casa de Suplicação.


III – Ele se baseou na intervenção
direta do poder metropolitano português que promoveu a divisão do território em
unidades administrativas dirigidas por funcionários nomeados pela Coroa.


Após analisar cada uma das
afirmativas acima (verificando se elas estão CORRETAS ou ERRADAS),
assinale, dentre as alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o
resultado de sua análise:


A – Somente a afirmativa I está
correta.           D – Todas
as afirmativas estão erradas.


B – Somente a afirmativa II está
errada.           E – Todas as
afirmativas estão corretas.


C – Somente a afirmativa III está
correta.