O
consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a
afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da
classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em
todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas
relações de consumo, o direito passou a se preocupar com esta relação,
protegendo o consumidor.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
1 - A oferta, ou seja, a proposta de fornecimento de produto ou serviço não faz parte da relação de consumo.
2 - A publicidade e a propaganda, veiculadoras da oferta, não são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
3 - Aplica-se
a inversão do ônus da prova na relação de consumo, sobre a qual o
consumidor, em regra, não tem o dever de provar suas alegações em
processo judicial.
4 - O contrato de consumo não precisa, necessariamente, seguir o princípio da boa-fé.
5 - Aplica-se na relação de consumo, regra geral, a responsabilidade subsidiária do fornecedor.